A presente política formaliza nosso compromisso com o uso de seus dados pessoais e especifica os tipos de dados pessoais que a Lyra é obrigada a coletar, para qual finalidade, qual o tratamento e seus direitos.

Lyra significa a Lyra Network e todas as demais empresas do grupo.

Descrevemos como usamos as informações durante o seu relacionamento com a Lyra (seja durante a sua visita ao nosso site, como parte da nossa relação contratual, ao utilizar os nossos serviços, etc.) e informa como a Lyra, seus parceiros e seus subcontratados podem usá-las.

Dedicamos muita atenção ao tratamento dos seus dados e à confidencialidade das informações pessoais que você nos confia.

Todos os tratamentos de seus dados pessoais são realizados em conformidade com a LGPD.

Ao utilizar nosso Site e/ou nossos serviços, você declara que concorda com todas as disposições aqui apresentadas.

A Lyra reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, alterar, acrescentar ou remover partes desta Política.

Se você não estiver de acordo com qualquer disposição, você não deverá acessar o nosso Site e / ou utilizar nossos Serviços.

Portanto, você pode consultar sempre a última versão atualizada, disponível em nosso site https://www.lyra.com.br/

Quais dados pessoais são coletados?

A noção de “dados pessoais” designa qualquer informação relativa a uma pessoa identificada ou que possa ser identificada, direta ou indiretamente mediante esses dados.

Quando a Lyra coleta dados pessoais, esta coleta é realizada com total transparência conforme os termos do contrato, a publicação de nossa Política de Privacidade, os canais de esclarecimentos e contato.

Você também poderá disponibilizar seus dados pessoais de diferentes formas:

Como um cliente potencial durante um contato telefônico ou uma solicitação de acesso aos nossos produtos e serviços, poderão ser solicitados nome completo, e-mail, número de telefone e outras informações que você voluntariamente nos comunicará para poder lhe oferecer um serviço personalizado e responder de forma eficaz às suas solicitações;

Como cliente, informações relativas à sua identidade e / ou do representante legal, necessárias para o seu contrato (nome completo, e-mail corporativo, número de telefone, cargo, dados de identificação e autenticação, em particular na utilização do seu back office (registos técnicos, rastreios informáticos, informação de segurança);

Como usuário final de nossos serviços, dados da transação, necessários à prestação do serviço e à análise técnica dessas operações (nome, nome, e-mail, número do cartão criptografado, data de validade do cartão, cesta, valor, endereço IP);

Como parte de nossa atividade de instituição de pagamento tratamos informações pessoais mínimas necessárias para a utilização do conjunto de serviços prestados pela Lyra, como por exemplo para a abertura de uma Conta de Pagamento e sua movimentação e demais informações relacionadas às nossas obrigações legais.

A Lyra também coleta os dados que você voluntariamente declara por meio do formulário disponível em nosso site https://www.lyra.com/br, em particular no momento de sua solicitação de contato ou quando você assina a newsletter.

Também podemos coletar os dados pessoais que você nos forneceu voluntariamente durante sua participação em eventos organizados pela Lyra, bem como as informações que aparecem nas contas e páginas de redes sociais profissionais (por exemplo: LINKEDIN) que você tornou público.

Para que fins seus dados pessoais serão coletados?

O tratamento de dados pessoais de clientes potenciais, clientes, usuários ou parceiros, é autorizado para efeitos de estabelecimento, execução ou rescisão de nossa atividade e contratos.

Utilizamos os dados pessoais comunicados para contatá-lo, fornecer informações sobre os nossos produtos e serviços, formular propostas comerciais, estabelecer uma relação contratual, prestar os serviços contratados, entre outros.

Estes dados destinam-se exclusivamente à Lyra e aos seus parceiros no âmbito da execução dos nossos serviços, não compartilhamos os dados desnecessários aos serviços prestados.

Os dados pessoais podem ser processados e coletados em papel, computador, planilhas e também em qualquer meio de comunicação (correio ou e-mail ou por telefone: incluindo SMS, MMS, etc.), e por quaisquer outros meios eletrônicos através de Site ou aplicativo).

Como parte do desempenho de nosso serviço, seus dados pessoais são necessários para nos permitir:

  • Assegurar o bom andamento da nossa relação comercial;
  • Assegurar a boa execução do contrato;
  • Personalizar nossa comunicação com você, com base em suas preferências, necessidades e escolhas;
  • Personalizar nossos Serviços, em particular através da personalização do Site de acordo com suas preferências observadas e / ou declaradas e suas necessidades;
  • Realizar operações relacionadas com prospecção e solicitações comerciais;
  • Personalizar ofertas comerciais de acordo com suas necessidades
  • Desenvolver estatísticas comerciais, análises e operações de marketing;
  • Gerenciar a cobrança de dívidas;
  • Acompanhar seus comentários e avaliações nas páginas da internet editadas por nós e hospedadas nos sites de nossas Redes Sociais;
  • Gerenciar solicitações de exercício de direitos relacionados ao uso de seus dados.

Como parte de nossas atividades relacionadas à nossa Instituição de Pagamento, seus dados também são necessários para:

  • Assegurar a manutenção da Conta de Pagamento aberta em nome do Estabelecimento;
  • Implementar as obrigações contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo;
  • Fornecer comprovante de Transações de Pagamento e a execução dos Serviços;
  • Gerenciar a cobrança de dívidas;
  • Combate à fraude;
  • Processar reclamações e disputas nas transações de pagamento de seus clientes.

Com quem compartilhamos os dados pessoais?

Os dados pessoais podem ser compartilhados com nossos parceiros e subcontratados, bem como empresas do grupo Lyra ou terceirizadas nos seguintes casos:

  • Para a correta execução do contrato;
  • Para efetuar a transmissão dos dados às autoridades judiciais, mediante exigência legal;

A Lyra não transmitirá seus dados pessoais a terceiros que possam usá-los para fins comerciais e/ou publicitários diretos, sem o seu consentimento.

No entanto, conforme contratualmente aceito, a Lyra pode ser obrigada a transferir temporariamente e de forma segura a terceiros (parceiros, subcontratados), alguns dados pessoais que são necessários para a manutenção dos nossos serviços, para combater a fraude e, de um modo mais geral, qualquer atividade proibida. Nossos parceiros estão em conformidade com esta política de privacidade, aplicando todas as medidas de segurança e confidencialidade adequadas.

Por quanto tempo os dados pessoais são mantidos?

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para a boa execução do contrato e pelo tempo de guarda legal exigido, bem como para proteger os direitos da Lyra.

Dessa forma:

  • As estatísticas de medição de público e seus dados brutos de tráfego do site não são mantidos por mais de 24 (vinte e quatro) meses.
  • Os dados bancários são mantidos por 15 (quinze) meses.
  • Seus dados pessoais relacionados a uma solicitação de informações (nome, nome, produto ou serviço, endereço de e-mail, telefone etc.) são mantidos por um período de 5 (cinco) anos a partir da solicitação. No entanto, podemos excluí-los a qualquer momento a seu pedido.

Contudo, ao final dos prazos mencionados acima, incluindo conforme necessário a partir de sua solicitação de exclusão, seus dados pessoais podem estar sujeitos a arquivamento provisório a fim de cumprir nossas obrigações legais, contabilidade e impostos (como a obrigação de armazenar notas fiscais por um período de 5 (cinco) anos estabelecido no Artigo 173 do Código Tributário Nacional)

Em caso de litígio, inclusive em relação à Lyra, os referidos dados pessoais, bem como todas as informações e documentos que contenham dados pessoais que tendam a estabelecer os fatos suscetíveis de crítica ou relativos ao não pagamento (nome completo, data e local de nascimento, nacionalidade, endereço, números de telefone, endereço de e-mail) podem ser mantidos durante o procedimento, que pode durar mais do que aqueles indicados acima.

Quais medidas de segurança e confidencialidade são aplicadas?

Para uma boa gestão e proteção dos dados, a Lyra implementa as seguintes ações de segurança:

  • Certificação PCI-DSS;
  • Políticas de Segurança da Informação e Confidencialidade;
  • Servidores seguros e backup de dados;
  • Data Centers redundantes e seguros;
  • Firewalls;
  • Criptografia para transferência de arquivos;
  • Proteção por meio de autenticação;
  • Sede com monitoramento, controles de acessos e ambientes restritos;
  • Auditoria regular;
  • Nomeação do DPO.

Quais são os seus direitos?

Dentro dos limites de nossas obrigações legais e quando este direito é aplicável, a LGPD permite que você tenha o direito de informações sobre os detalhes de tratamento de seus dados.

Estes direitos dizem respeito apenas aos dados pessoais dos nossos clientes e não aos dos utilizadores finais (compradores).

Você tem o direito a:

  • Saber que dados pessoais são tratados e a utilização que deles é feita;
  • Solicitar sua atualização, caso seus dados pessoais mantidos pela Lyra estiverem incorretos;
  • Solicitar a exclusão dos dados pessoais mantidos pela Lyra de acordo com as leis aplicáveis;
  • Solicitar a portabilidade de seus dados;
  • Solicitar a limitação de processamento quando contestar a veracidade dos dados, quando o seu processamento é ilegal ou quando necessita dele para o estabelecimento, exercício ou defesa dos seus direitos legais.

No caso de oposição ao tratamento dos dados pessoais os serviços da Lyra não poderão mais ser utilizados.

Para exercer esses direitos, você deverá entrar em contato com nossos canais de atendimento.

A Lyra responderá no prazo de 30 dias a partir do recebimento da solicitação e, se necessário, esse prazo pode ser prorrogado por até 60 dias, dada a complexidade e quantidade de solicitações. Em seguida, você será informado sobre essa extensão e os motivos do adiamento após o recebimento da solicitação.

Canais de contato

Para dúvidas ou esclarecimentos com relação à LGPD, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de tratamento de dados pessoais (DPO), através do seguinte endereço: COTS Sociedade de Advogados – [email protected].